Emissão
Documentos fiscais
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- Processamento de emissões
- Integração com faturamento
Produto · NFCom
NFCom para provedores de internet
Documentos fiscais conectados ao faturamento.
Soluções de emissão e gerenciamento de documentos fiscais aplicáveis a operações de telecomunicações.
O desafio
Documentos fiscais desconectados do faturamento
Quando a emissão fiscal roda em um sistema separado do faturamento, o processo fica sujeito a retrabalho, inconsistências e dificuldade de consulta. A proposta é integrar a emissão ao fluxo do provedor.
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Processo manual
Emissão e conferência de documentos sem automação.
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Consulta difícil
Dificuldade para localizar documentos e eventos fiscais.
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Integração frágil
Sistemas fiscais que não conversam com o faturamento.
Funcionalidades
O que a solução NFCom entrega
Consulta
Histórico e eventos
- Consulta
- Histórico
- Eventos fiscais
- Rastreabilidade
Integração
ERP e sistemas autorizados
- Integração com ERP
- Integração com sistemas autorizados
- Fluxo de faturamento
- Processos fiscais
Cuidados
Escopo a confirmar
- Conformidade por estado a validar
- Regras regulatórias a revisar
- Ambiente de autorização aplicável
- Escopo comercial a confirmar
Importante: não há garantia de conformidade automática em todos os estados brasileiros. Obrigações fiscais não se confundem com regras da Anatel. Informações regulatórias devem ser revisadas conforme legislação e ambiente de autorização aplicáveis.
Quer conectar documentos fiscais ao faturamento do seu provedor?
Fale com a Lógica e conheça a proposta da solução NFCom.
Perguntas frequentes
O que provedores precisam saber
NFCom substitui todas as notas fiscais do ISP?
Não necessariamente. A aplicação de cada documento depende da natureza da operação e das exigências fiscais vigentes. A análise com o responsável tributário é indispensável.
Quais dados precisam ser validados?
Dados cadastrais e fiscais do emitente, tomador, serviço, classificação e situação de autorização, conforme leiaute e regras aplicáveis.
A integração fiscal deve ficar separada do ERP?
Integração com faturamento ajuda a manter consistência entre contratos, cobrança e documentos. A implantação deve prever homologação fiscal e tratamento de rejeições.
Dentro do ecossistema Lógica
NFCom modelo 62: classificar, emitir, conferir e reconciliar
A NFCom é a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, destinada às prestações de comunicação e telecomunicações nas hipóteses previstas pela legislação. A emissão é somente uma parte do processo: o documento precisa refletir itens, natureza da receita, emitente, destinatário, contrato, valores, tributação aplicável e vínculo com o faturamento.
Classificação dos itens
Distinguir planos e serviços de comunicação, itens de SVA, equipamentos e outras cobranças, conforme regra tributária aplicável.
Emissão e autorização
Validar dados e XML, assinar e transmitir à administração tributária quando aplicável, tratar retorno, rejeição e autorização.
Conciliação e rastreabilidade
Relacionar documento autorizado ao contrato, item faturado, cobrança, competência e eventuais cancelamentos ou correções.
As tabelas oficiais de classificação de itens NFCom, códigos tributários e mudanças normativas devem acompanhar a UF e a versão da documentação da SEFAZ. O Portal Nacional da NFCom é uma referência fundamental.
Dentro do ecossistema Lógica
SVA, equipamentos e plano de internet: o contrato pode ser um, mas a natureza fiscal não é
Uma mesma fatura comercial pode reunir mensalidade de banda larga, serviços de valor adicionado (SVA), venda, comodato, cessão ou locação de equipamentos, conforme o contrato. Esses componentes não devem ser classificados automaticamente como um único serviço tributário. O sistema precisa preservar a natureza de cada item, a base e o enquadramento aplicáveis e o documento fiscal correto para cada operação.
| Componente | Tratamento que precisa ser analisado |
|---|---|
| Serviço de comunicação / SCM | Itens de comunicação sujeitos às regras fiscais próprias, inclusive NFCom modelo 62 quando cabível, classificação da operação e códigos específicos. |
| SVA | Avaliar a natureza do serviço, sua autonomia contratual, incidências e documento adequado. Não pressupor que SVA entra na NFCom da mesma forma que SCM. |
| Venda de equipamentos | Verificar NF-e de mercadorias, classificação fiscal de produto, origem, NCM, CFOP, tributação e vínculo com estoque quando aplicável. |
| Comodato, cessão ou locação | Distinguir prestação, circulação física, obrigação contratual e documentação exigida conforme operação e orientação tributária. |
| Combos e descontos | Preservar composição, valor contratual por item, abatimentos e conciliação entre cobrança, documento fiscal e financeiro. |
O objetivo da Lógica é permitir a rastreabilidade do que foi contratado, faturado, classificado e documentado. A regra efetiva depende de regime tributário, UF, operação e parecer contábil/fiscal.
Dentro do ecossistema Lógica
Rejeições, contingência e auditoria fiscal
- Pré-validação do cadastro do emitente, destinatário, produto/serviço, códigos, impostos e totais antes da transmissão.
- Registro da versão normativa, lote, protocolo, mensagem de rejeição, horário e tentativa de correção.
- Tratamento de cancelamento e outros eventos previstos na legislação, com vínculo ao documento e à fatura original.
- Conciliação entre documentos autorizados, itens do contrato, recebimentos e resultados fiscais; falhas não devem ser silenciosas.
- Retenção dos arquivos XML e DANFE-COM quando aplicável, com controle de acesso e trilha de auditoria.
Importante: funcionalidades específicas de autorização, contingência, SVA e classificação descritas como arquitetura de tratamento devem ser confirmadas na versão efetivamente implantada. Este conteúdo não substitui orientação fiscal especializada.